349.9 (CAT) n.º 234
Analítico de Monografia
4981
PEREIRA, Paula Rosado
Estabelecimento estável : Origens, evolução do conceito e perspetivas na era digital / Paula Rosado Pereira
In: Fiscalidade internacional : Questões atuais / coordenadores João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira ; autores Bruno Aniceto Silva. [et al.] . - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 245-285 ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0963-4
DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, ESTABELECIMENTO ESTÁVEL
1. Objetivos da aprendizagem. 2. Enquadramento geral do tema. 3. Relevância do estabelecimento estável no Direito Fiscal Internacional. 4. Origem e evolução do conceito de estabelecimento estável. 5. Estabelecimento estável - Traços essenciais do conceito. 5.1. Linhas gerais. 5.2. Estabelecimento estável real. 5.3.Estabelecimento estável pessoal. 6. Aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento estável na sequência do Projeto BEPS. 6.1. O Projeto BEPS e o estabelecimento estável. 6.2. Alterações ao artigo 5.º, n.º 4 do MC OCDE – Duplo teste para afastamento da qualificação como estabelecimento estável. 6.3. Artigo 5.º, n.º 4.1 do MC OCDE – Regra anti fragmentação. 6.4. Alterações ao artigo 5.º, n.ºs 5 e 6 do MC OCDE – Ajustamentos ao conceito de estabelecimento estável pessoal. 6.5. Artigo 5.º, n.º 8 do MC OCDE – Entidades estreitamente relacionadas. 7. A Convenção Multilateral e o conceito de estabelecimento estável. 8. A digitalização da economia e a erosão do conceito de estabelecimento estável. 9. Perspetivas para o conceito de estabelecimento estável na era digital. 9.1. Enquadramento. 9.2. Presença digital significativa. 9.3. BEPS 2.0 – Pilar 1. 10. Conclusões. 11. Bibliografia.