349.9 (VAS) n.º 170-F); 349.9 (VAS) n.º 170-F)-a)
Monografia
4977, 5007
CADERNOS IVA 2024
Cadernos IVA 2024 / [autores] Adilson Sequeira.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2024.- 589 p. ; 23 cm
Oferta - 2.º exemplar
ISBN 978-989-40-2272-5 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
O Exercício do Direito à Dedução das Operações em IVA Cativo em Angola / Adilson Sequeira. O Estado de Arte do IVA nas Indemnizações / Afonso Arnaldo, Cláudia Chaves. O IVA e os Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis em Angola / Altair Marta. O IVA na Tributação das Energias Renováveis / Amílcar Nunes, Maria Rebello da Silva. Recente Jurisprudência do TJUE sobre Transmissão de Estabelecimento Comercial / Ana Moutinho Nascimento, Teresa Pala Schwalbach. Ainda a Problemática da Possibilidade de Dedução de IVA sem Fatura? / Augusta Andrade Lopes, Osvaldo Luís Seixas, Pedro Batista Rúben. O Levantamento do Segredo Profissional e o Dever Fundamental de Pagar os Impostos / Carlos Alberto Pena, Raquel Lopes Fernandes. Reforma Tributária no Brasil: Uma Aproximação ao Sistema Europeu? / Cassius Lobo. Direito à Dedução: Importa quem Importa os Bens Utilizados em Prestações de Serviços? / Catarina Mendonça Medeiros, Nuno Vieira Santos. Rumo a um Novo Regime da Renúncia à Isenção nas Operações Imobiliárias / Conceição Gamito, Rita Simão Luís, Nídia Rebelo. A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão “TP” / Conceição Soares Fatela. IVA, Investimento Imobiliário e Afetação Incerta do Imóvel / Daniela Gaspar Lagoa. El Nuevo Régimen Especial de las Pequeñas Empresas en el IVA: La Directiva (UE) 2020/285 del Consejo, de 18 de Febrero de 2020 / Fernando Matesanz. O Enquadramento em IVA das Remunerações de Membros de Órgãos Estatutários: o Caso TP / Afonso Costa Gomes, Giorgio Beretta, IVA e Carregamento de Veículos Eléctricos à luz da Jurisprudência do TJUE / Guilherme Maria Muralha. A Tributação de Gigantes: As Novas Regras para Plataformas de Comércio Eletrónico / Isabella Barreto. Sobre o Caso Deco Proteste: A Cavalo Dado Olha-se o IVA / João Espanha, Leonor Vicente Rosa. Benefício Fiscal de Restituição do IVA / Jorge Vales de Almeida. IVA no Metaverso / Mariana Magalhães Rapoula. NFT: Nada Fica por Tributar? / Mariana Gouveia de Oliveira, Joana Maldonado Reis. O Impacto da Economia Paralela na Receita do IVA e nas Contas Públicas / Paulo Bragança. A Reforma Tributária do Consumo no Brasil: Breve Análise / Ricardo Almeida. Regime Especial de Regularização do IVA Moçambicano nos Sectores Mineiro e Petrolífero / Rosemin Faquir. IVA e Contribuições Voluntárias da Indústria Farmacêutica / Sérgio Vasques. A Isenção de IVA na Subcontratação de Serviços Relacionados com a Gestão de Fundos de Investimento / Susana Claro, Matilde Jardim Silva.