342 (POR) n.º 40
Analítico de Monografia
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MIRANDA, Jorge
Eleições e candidaturas / Jorge Miranda
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Tribunal Constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 659-695 ; 24cm. - ISBN 972-32-1203-X.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PARTIDOS POLÍTICOS $Y Portugal, ELEIÇÕES / Portugal, CANDIDATURA / Portugal, SISTEMA ELEITORAL / Portugal
§ 1.º As candidaturas em geral. 1. Eleição e candidatura na evolução do estado representativo. 2. Funções das candidaturas. 3. O fenómeno jurídico das candidaturas. 4. Princípios constitucionais. § 2.º Os proponentes 16. Categorias de proponentes. 17. As soluções constitucionais e legais portuguesas. 18. Os partidos políticos. 19. Os grupos de cidadãos. § 3.º Os candidatos. 20. Candidaturas e candidatos. 21. Estatuto dos candidatos. 22. As candidaturas e a participação política das mulheres. § 4.º Sistemas eleitorais. 23. Sequência. 24. Sistema eleitoral relativo ao Presidente da República. 25. Sistema eleitoral relativo aos Deputados à Assembleia da República. 26. Sistema eleitoral relativo aos Deputados ao Parlamento Europeu. 27. Sistemas eleitorais relativos aos Deputados às Assembleias Legislativas Regionais. 28. Sistema eleitoral relativo às eleições dos titulares dos órgãos das autarquias locais.