340.1 (MAC) n.º 1; 340.1 (MAC) n.º 2
Monografia
1346; 1347
MACHADO, João Baptista
João Baptista Machado : Obra Dispersa.- Braga : Scientia Iurídica, [1991-1993].- 2v. ; 23cm
VOL. I: Com prefácio do Prof. Doutor Rui Manuel Moura Ramos. - 1991. - XVI, 867, [1] p. - VOL. II: Filosofia do Direito, Direito Público, outros. – 1993. - 553, [2] p.
(Broch.) : compra 6.300$0
FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, TEORIA DO DIREITO, ANTROPOLOGIA, JUSTIÇA, DIREITO NATURAL, DIREITO PÚBLICO, JUSTA CAUSA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TEORIA DO ESTADO
VOLUME I: DIREITO PRIVADO. Resolução do Contrato de Arrendamento - Prazo para Propositura da Acção. Acordo Negocial e Erro na Venda de Coisas Defeituosas. Pressupostos da Resolução por Incumprimento. A Resolução por Incumprimento e a Indemnização. Parecer sobre "Reserva de Opção" Emergente do Pacto Social. Risco Contratual e Mora do Credor. Tutela da Confiança e "Venire Contra Factum Proprium". Nominalismo e Indexação. A Cláusula do Razoável. Do Princípio da Liberdade Contratual. Parecer sobre Denúncia e Direito da Resolução de Contrato de Locação de Estabelecimento Comercial. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Problemas na Aplicação do Direito Estrangeiro. Adaptação e Substituição. La Compétence Internacionale en Droit Portugais. Pactos Privativos de Jurisdição. Autonomia do Problema do Reconhecimento dos Direitos Adquiridos em Machado Vilela e suas Implicações. Da Referência Pressuponente ou "Questão Prévia" na Aplicação da Lei Competente. Conflitos de Leis. Contributo da Escola de Coimbra para a Teoria do Direito Internacional Privado. Divórcio - Revisão de Sentença Estrangeira - Anotação. - VOLUME II: Introdução ao pensamento jurídico. Antropologia, existencialismo e direito. A justiça e o direito natural. Lições de introdução ao direito público. A hipótese neocorporativa. Oração laudatória. Iniciação ao mundo do direito. Constitucionalidade da justa causa objectiva.