35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
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LOUREIRO, João
Da sociedade técnica de massas à sociedade de risco : Prevenção, precaução e tecnociência : Algumas questões juspublicísticas / João Loureiro
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 797-891 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SOCIOLOGIA / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, ESTADO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, RISCO / Portugal, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO / Portugal
0. Introdução. 1. Da "sociedade técnica de massas" à sociedade de risco. 2. Estado e Constituição face aos desafios da sociedade de risco. 2.1. Tempos de mudança. 2.2. Das limitações do Estado e das constituições nacionais. 2.2.1. Adeus ao Estado-Nacional? 2.3. A sociedade mundial de risco e a regulação inter- e transnacional. 3. Os desafios da técnico e a "sociedade de risco". 3.1. A ambiguidade da técnica: entre a promoção e a ameaça ao ser humano. 3.2. Técnica, Estado e segurança. 3.2.1. Segurança: continuidade e mudança de um fim do Estado. 3.2.2. Técnica, bem comum e responsabilidade. 3.2.3. Responsabilidades: Estado e particulares. 3.2.4. Técnica, riscos e separação dos poderes. 3.2.5. O princípio da precisão e de determinabilidade das leis. 3.3. Técnica e tempo: alguns problemas constitucionais. 4. Da prevenção (stricto sensu). 4.1. A prevenção no quadro do estado de Direito e o conceito clássico de perigo.4.2. Do perigo ao risco: a mudança de paradigma. 4.2.1. Perigo e risco: subsídios etimológicos. 4.2.2. A mudança de paradigma cientifico e o risco. 4.2.3. O risco residual como risco permitido. 4.3. O princípio da precaução: o retorno do Velho do Restelo? 4.4. Precaução e procedimentalização. 4.5. Os princípios da prevenção e da precaução como princípios positivos. 4.5.1. Princípios constitucionais no quadro da CRP. 4.5.2. Os princípios da prevenção e da precaução como princípios da constituição comunitária. 4.5.3. O princípio da prevenção e da precaução como princípios da constituição mundial. 5. Algumas dimensões jurídicas da sociedade de risco: o exemplo dos organismos geneticamente modificados. 5.1. A "sociedade de risco" e o Direito público. 5.2. Um exemplo da "sociedade de risco": os organismos geneticamente modificados, em especial a Novel Food. 6. Conclusão.