Biblioteca TCA


PP 21
Analítico de Periódico



RAMOS, José Luís Bonifácio
O princípio da cooperação defronte da proposta de revisão do CPC : Proposta de Lei n.º 92/XIV/2.ª / José Luís Bonifácio Ramos
O Direito, Coimbra, a. 154 n. 2 (2022), p. 253-270
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-154-2022-ii/226


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, COOPERAÇÃO, REFORMA LEGISLATIVA

1. Introdução. 2. Cooperação, princípio fundamental? 3. Directrizes da cooperação. 4. Concretizações cooperativas. 5. Das concretizações, à inexistência de cláusula geral. 6. Comunidade de trabalho: entre o slogan e a decepção. 7. Alterações mais relevantes da Proposta de Lei. 8. Conclusões.