347.73 (FER) n.º 9
Analítico de Monografia
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ALVAREZ, Paula
Os direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular / Paula Alvarez
In: Direito dos Valores Mobiliários $e Volume II $f Eduardo Paz Ferreira.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2000. - p. 285-349 ; 23 cm. - ISBN 972-32-0964-0
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, MERCADO FINANCEIRO / Portugal, DIREITO DE SUBSCRIÇÃO / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal
Preâmbulo. Abreviaturas. Os direitos de subscrição no Direito Societário: breve análise. a) Decreto n.º 1645, de 15 de Junho de 1915. b) Código das sociedades comerciais. Os direitos de subscrição no âmbito do Direito dos Valores Mobiliários. a) DL n.º 8/74, de 14 de Janeiro. b) Código do mercado de valores mobiliários. O valor mobiliário no Direito Comparado. O valor mobiliário no CódMVM. Valor equiparado a valor mobiliário. A negociação em Bolsa de direitos equiparados a valores mobiliários: os direitos de preferência na subscrição e os direitos de incorporação. a) Direitos de preferência na subscrição. b) Direitos de incorporação. c) A negociação dos direitos de subscrição. Questões em aberto no Direito dos Valores Mobiliários. a) A tipicidade dos valores mobiliários. b) Práticas e usos de Bolsa como meio de auto-regulamentação. c) Os novos valores mobiliários. Conclusões. Nota final.