341.24 (ALB) n.º 43/I
Analítico de Monografia
4582
MIRANDA, Jorge
Dignidade / Jorge Miranda
In: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais / org. e pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019. - 1.v., p. 5-8 ; 25 cm. - (Comentários de Leis). - ISBN 978-972-54-0667-0.
DIREITOS HUMANOS, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, CEDH, PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEDH, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS CONSTITUCIONAIS
1. A proteção da dignidade da pessoa humana no direito internacional. 2. O surgimento da CEDH. 3. A proteção da dignidade da pessoa humana pela CEDH e pelos PA. 4. O papel complementar da CSE. 5. A dignidade da pessoa humana como valor absoluto. 6. A instituição do TEDH como protetor da dignidade da pessoa humana. 7. Novos direitos constitucionais. 8. Conclusão.