34 (SOU) n.º 26
Analítico de Monografia
3628
SILVEIRA, João Tiago
O mecanismo dos processos em massa no contencioso administrativo / João Tiago Silveira
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4. v.: Direito Administrativo e Justiça Administrativa, p. 431-462 ; 24 cm.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, ACÇÃO COLECTIVA / Portugal
1. O MECANISMO DOS PROCESSOS EM MASSA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. A) Objecto e noção básica. B) Distinção de apensação de processos. 2. REGIME JURÍDICO DO MECANISMO DOS PROCESSOS EM MASSA. A) Pressupostos para aplicação do mecanismo. B) Efeitos da aplicação do mecanismo. a) Seguimento dos processos-piloto e suspensão da tramitação. b) Agregação de novos processos. c) Aplicação do regime dos processos urgentes. d) Intervenção de formação alargada dos juízes do tribunal. e) Efeitos em matéria de custas processuais. C) Efeitos do acórdão em processo em massa. a) Juízo prévio à notificação do acórdão. b) Momento da notificação do acórdão emitido em processos seleccionados. c) Reacção das partes perante o acórdão. i) Desistência. ii) Extensão dos efeitos do caso julgado. iii) Prosseguimento do processo. iv) Recurso da decisão judicial no processo-piloto. 3. CONTRA-INTERESSADOS. 4. TRÊS QUESTÕES SOBRE O ÂMBITO DO MECANISMO DOS PROCESSOS EM MASSA. A) Aplicação à acção administrativa comum? B) Utilização nos recursos (recursos em massa)? C) Utilização em providências cautelares? 5. BALANÇO E CONCLUSÕES.