Analítico de Periódico
NIEVA-FENOLL, Jordi, e outro
Ónus da Prova e Standards de Prova : duas reminiscências do passado / Jordi Nieva-Fenoll, Fernando Silva Pereira
Lusíadas: Revista de Direito - Law Review, Lisboa, n. 27/28 (2022), p. 75–107
Artigo disponível em: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/3129
ÓNUS DA PROVA
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valoração legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena” que se revelam impossíveis de objetivar. No presente artigo detalham-se e justificam-se extensamente as anteriores conclusões. 1. Introdução. 2. Conceito e tipos de ónus da prova. 3. Conceito e tipos de standards da prova. 4. As razões do sistema da prova legal. 5. As razões do sistema de livre apreciação da prova. Bibliografia.