34 (ALM) n.º 45/I
Analítico de Monografia
5106
MARIANO, João Cura
Liberdade de expressão, relegiões e responsabilidade civil / João Cura Mariano
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers / coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1.v., p. 529-548 ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-54-0.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, LIBERDADE DE EXPRESSÃO / Portugal, LIBERDADE RELIGIOSA / Portugal, INTERESSES DIFUSOS / Portugal, INTOLERÂNCIA - Intolerância religiosa / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM (TEDH/ECHR)
I. O tema de reflexão. II. A visão institucional. III. A jurisprudência do TEDH. 1. O caso Otto Preminger-Institut v. Áustria (20.09.1994). 2. O caso Wingrove v. Reino Unido (25.11.1996). 3. O caso Norwood v. Reino Unido (16.11.2004). 4. O caso I.A. v. Turquia (13.09.2005). 5. O caso Aydin Tatlav v. Turquia (2.05.2006). 6. O caso Giniewski v. França (31.01.2006). 7. O caso Maria Alekhina v. Rússia (17.07.2018). 8. O caso E.S. v. Áustria (25. 10.2018). 9. As linhas orientadoras da jurisprudência do TEDH. IV. Uma proposta de resolução. V. A responsabilidade civil. VI. O direito positivo. VII. Epílogo.