349.6 (MEN) n.º 32
Monografia
1239
MENDES, Paulo de Sousa
Vale a Pena o Direito Penal do Ambiente? / Paulo de Sousa Mendes.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2000.- 229p. ; 24cm
(Broch.) : compra 2.500$0
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO PENAL DO AMBIENTE, CRIME CONTRA O AMBIENTE, POLUIÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR, POLUIÇÃO INDUSTRIAL
Introdução. - I. Casos paradigmáticos e problemas. - II. Os inconvenientes do direito penal simbólico. - III. Argumentos em prol da tutela penal do ambiente. - IV. Um exemplo de direito penal de risco: o crime de poluição (art. 279º do Código Penal). - Bibliografia.