349.3 (CAM) n.º 11
Monografia
4501
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro.- 1.ª Reimp.- Lisboa : AAFDL, 2021.- 989 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-576-1 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PROTECÇÃO SOCIAL / Portugal
I. O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL. 1. O futuro do seguro social: regressar ao essencial no contexto do modelo social europeu / Carlos Manuel Pereira da Silva. 2. Políticas Públicas e Segurança Social: génese, funções, tensões e Equilíbrios / David Ferraz. 3. A execução de políticas públicas sociais no novo regime da contratação pública da União Europeia: a relevância das instituições particulares de solidariedade social / Licínio Lopes Martins, Nuno Monteiro Amaro, Sara Pinto. II. FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE. 1. Em torno da sustentabilidade da Segurança Social e da ainda sustentável procrastinação da sua insustentabilidade / António Brandão de Pinho. 2. O Financiamento da Segurança Social / José Casalta Nabais, Matilde Lavouras. 3. Desafios do normativo de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal no INEM / Filipa Ferreira Sabino, Susana Braz Gonçalves. 4. Os robots devem pagar contribuições para a Segurança Social? / Ricardo Nascimento. 5. Envelhecimento populacional e segurança social. Uma visão exploratória e prospetiva / António Alvarenga, Ana Diogo, Marco Alves. III. INFORMAÇÃO, SISTEMA E RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL. 1. Desafios da transição do POCISSSS para o SNC-AP / Ana Calado Pinto, Paula Gomes dos Santo. 2. Prestação de Contas e Accountability do Sistema de Segurança Social / Dina Rocha Machado. 3. A Qualidade da Gestão na Segurança Social: As Ferramentas e os Prémios de Excelência no período 2004-2012 / Luís Pimentel. IV. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA. 1. A velhice e as prestações de ação social / Ana Sofia Carvalho. 2. Violência Doméstica: Desafios Atuais e Futuros / Carina Quaresma. 3. A Proteção Social dos Trabalhadores – A Mudança de Paradigma na Proteção Social dos Trabalhadores Independentes e o Reforço da Proteção da Parentalidade no Código do Trabalho / Conceição Soares. 4. Reforço da qualificação e capacidade técnica e desemprego; âmbito de aplicação e a transição entre o substituído e o substituto / Rui Valente. V. SISTEMA PREVIDENCIAL E CONTRIBUTIVO. 1. Fundo de Garantia Salarial / Amaro Pereira Jorge. 2. A segurança social dos trabalhadores independentes e dos advogados e solicitadores – Algumas reflexões / Cláudio Cardoso. 3. O Regime Contributivo dos Membros dos Órgãos Estatutários e a Evolução no Sistema de Segurança Social / Cristina Kellem Costa. 4. Os efeitos das faltas por doença no direito a férias dos trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente / Rogério Peixoto Rodrigues. 5. O Seguro Social Voluntário: Quid iuris? / Glória Teixeira, Adriana Macedo, Ana Daniela Alves, Érica Magalhães Campos. 6. Das contribuições aos impostos: a vis expansiva da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva / João Tomé Pilão. 7. Breves Notas sobre as Contribuições e Quotizações para a Segurança Social / João Vinha Barreto, Luís Manuel Pica, Ana Vaz. 8. “Undercover Lay-offs”: possible costs for Social Security in Portugal / Conceição Castro, Pedro Nunes. 9. Entidades Contratantes em Segurança, Inconstitucionalidades e insuficiências do sistema / Maria Forte Vaz. 10. Enquadramento Fiscal dos Trabalhadores Independentes vs. Rendimento Relevante para a Segurança Social – Análise das situações problemáticas resultantes das alterações ao CRC / Paulo Marques. 11. A Segurança Social e os Desafios da Mobilidade Global / Rosa Freitas Soares, Mariana Carp. 12. O Seguro Social Voluntário / Stefanie Götz. VI. GARANTIAS E PROCEDIMENTO. 1. A participação por contraordenação – o tratamento de dados pessoais por entidades públicas para finalidades diferentes das determinadas pela recolha / Ana Sirage Coimbra. 2. O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) / Paulo Ferreira. 3. Processo de Execução Fiscal – Regime Especial de Proibição de Venda da Habitação Própria e Permanente do Executado (e/ou Agregado) – A Defesa da Tutela do Direito dos Credores Reclamantes – Articulação com o Regime Legal do Processo de Execução Comum / Sandro Matias Martins. 4. A Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, e o seu impacto no contencioso da Segurança Social / Suzana Fernandes da Costa. 5. Reflexões sobre o regime das garantias administrativas e jurisdicionais, previsto nas Bases Gerais do Sistema de Segurança Social / Tiago Serrão, David Pratas Brito. VII. COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. 1. Notas sobre o regime de prescrição das obrigações de contribuições para a Segurança Social / Jorge Lopes de Sousa. 2. A reforma dos administradores societários e a relação de administração – notas (breves) ao regime do art. 402.º do Código das Sociedades Comercias / Filipe Cassiano dos Santos. 3. Segurança Social e o regime de cobrança – evolução / Jorge Campino. 4. Os privilégios creditórios da Segurança Social / Miguel Lucas Pires. 5. O crédito da Segurança Social no processo de insolvência: breves notas / Sara Luís Dias.