347.2 (RAM) n.º 66
Monografia
4498
RAMOS, José Luís Bonifácio
Manual de Direitos Reais / José Luís Bonifácio Ramos.- 2.ª edição.- Lisboa : AAFDL, 2021.- 614 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-625-6 (Broch.) : Compra
DIREITOS REAIS / Portugal
TÍTULO I - ENQUADRAMENTO. 1. Introdução. 1.1. Indicação de Sequência. 1.2. 0 Estudo dos Direitos Reais. 1.3. Direitos Reais: A Rejeição do Direito Misto. 1.4. A Constituição e os Direitos Reais. 1.5. Da Teoria Geral do Direito Civil à Realidade. 1.6. Sub-Desenvolvimento dos Direitos Reais? 1.7. A Abertura da Realidade. TÍTULO II - O ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS. 1. Uma Ambivalência entre os Direitos Reais e Direito das Coisas? 2. O Objecto dos Direitos Reais. 2.1. A Coisa e o Bem. 2.2. A Incomercialidade. TÍTULO III - A REALIDADE DAS COISAS. 1. Razão de Ordem. 2. As Coisas Corpóreas e Incorpóreas. 3. As Coisas Divisíveis e Não Divisíveis. 4. As Coisas Consumíveis e Não Consumíveis. 5. As Coisas Móveis e Imóveis. 6. As Coisas Simples, Compostas e Complexas. 7. As Coisas Principais. Acessórias e as Pertenças. TÍTULO IV - OUTROS OBJECTOS. 1. Razão de Ordem. 2. Os Bens Culturais. 3. Os Animais. 4. Os Cadáveres. 5. Os Bens Ambientais. 6. Os Bens Agrários. 7. Os Recursos Geológicos. 8. Hidrocarbonetos. TÍTULO V - A CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS REAIS. 1. Da Actio ao Direito Subjectivo. 2. Do Direito Subjectivo ao Aproveitamento de Coisas. 3. A Contraposição entre os Direitos Reais e os Direitos de Crédito. 3.1. A Teoria Clássica ou Realista. 3.2. Teoria Moderna ou Personalista. 3.3. As Teorias Mistas. 3.4. As Tentativas de Reformulação. 4. Os Direitos Reais Administrativos. 5. Ocaso dos Direitos Reais Administrativos. 6. Os Princípios dos Direitos Reais. 6.1. Razão de Ordem. 6.2. A Tipicidade. 6.3. A Elasticidade. 6.4. A Publicidade. 6.5. A Boa Fé Ética. 7. As Características da Realidade. 7.1. Razão de Ordem. 7.2. A Inerência. 7.3. A Prevalência. 8. Os Direitos Reais Após a Encruzilhada. TÍTULO VI - A DINÂMICA AQUISITIVA DA REALIDADE. CAPÍTULO I - A Aquisição de Direitos Reais. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Os Modos de Aquisição. 1.3. Classificação dos Modos de Aquisição. CAPÍTULO II - A Aquisição Originária. 2.1. A Aquisição Originária. 2.2. A Ocupação. 2.3. O Achamento. 2.4. A Acessão. 2.4.1. Noção e Modalidades. 2.4.2. A Acessão Natural. 2.4.3. A Acessão Industrial Imobiliária. 2.4.4. A Acessão Industrial Mobiliária. 2.4.5. Modo de Adquirir a Acessão. 2.5. A Especificação. 2.6. Os Frutos e os Produtos. CAPÍTULO III - A Aquisição Derivada. 3.1. Enquadramento da Aquisição Derivada. 3.2. A Transmissão Inter Vivos e Mortis Causa. 3.3. A Venda Forçada. CAPÍTULO IV - O Tertium Genus Aquisitivo. 4.1. O Tertium Genus Aquisitivo: Uma Outra Perspectiva. 4.2. As Relações entre as Modalidades do Tertium Genus Aquisitivo. 4.3. A Posse. 4.3.1. A Noção. 4.3.2. A Posse e a Detenção. 4.3.3. Os Elementos da Posse. 4.3.4. A Aquisição da Posse. 4.3.4.1. Razão de Ordem. 4.3.4.2. O Apossamento. 4.3.4.3. A Tradição. 4.3.4.4. O Constituto Possessório. 4.3.4.5. A Inversão do Título. 4.3.4.6. A Sucessão na Posse. 4.3.4.7. A Acessão na Posse. 4.3.4.8. O Esbulho. 4.3.5. As Classificações da Posse. 4.3.5.1. Razão de Ordem. 4.3.5.2. A Posse Titulada ou Não Titulada. 4.3.5.3. A Posse de Boa e de Má Fé. 4.3.5.4. A Posse Pacífica e a Posse Violenta. 4.3.5.5. A Posse Publica e a Posse Oculta. 4.3.5.6. Posse Causal e Posse Formal. 4.3.5.7. Posse Efectiva e Posse Não Efectiva. 4.3.6. A Presunção de Titularidade. 4.3.7. As Modificações Possessórias. 4.3.7.1. Razão de Ordem. 4.3.7.2. Os Frutos na Posse de Boa e de Má Fé. 4.3.7.3. A Perda ou Deterioração da Coisa. 4.3.7.4. Benfeitorias e Encargos. 4.3.7.5. Benfeitorias e Acessão. 4.3.8. Os Modos de Extinção. 4.3.8.1. Razão de Ordem. 4.3.8.2. O Abandono. 4.3.8.3. A Perda, a Destruição Material e a Colocação Fora do Comércio. 4.3.8.4. A Cedência. 4.3.8.5. A Posse de Outrem Por Mais de Um Ano. 4.3.9. Fundamento da Protecção Possessória. 4.3.10. A Defesa Possessória. 4.3.10.1. A Prevenção, a Manutenção e a Restituição da Posse. 4.3.10.2. Os Limites de Defesa Possessória. 4.3.11. Legítima Defesa e Acção Directa. 4.3.12. A Restituição Provisória da Posse. 4.3.13. Embargos de Terceiro. 4.3.14. A Posse Judicial. 4.3.15. A Natureza Jurídica da Posse. 4.4. A Usucapião. 4.4.1. Razão de Ordem. 4.4.2. Evolução histórica. 4.4.3. Os Requisitos da Usucapião. 4.4.4. A Usucapião Mobiliária. 4.4.5. A Usucapião Imobiliária. 4.4.6. As Relações entre a Posse e a Usucapião. 4.4.7. Os Efeitos da Usucapião. 4.5. O Registo Predial. 4.5.1. Razão de Ordem. 4.5.2. A Evolução do Registo Predial. 4.5.3. Função e Objecto do Registo Predial. 4.5.4. Os Princípios do Registo. 4.5.4.1. O Princípio da Instância. 4.5.4.2. O Princípio da Obrigatoriedade. 4.5.4.3. O Princípio da Prioridade. 4.5.4.4. O Princípio da Legitimação. 4.5.4.5. O Princípio do Trato Sucessivo. 4.5.5. Modalidades do Registo. 4.5.6. A Regularização Registal. 4.5.6.1. A Justificação: Antecedentes. 4.5.6.2. A Justificação do Trato Sucessivo. 4.5.6.3. Consequências da Justificação do Trato Sucessivo. 4.5.7. Os Efeitos Substantivos do Registo. 4.5.7.1. O Efeito Enunciativo. 4.5.7.2. O Efeito Constitutivo. 4.5.7.3. O Efeito Consolidativo. 4.5.7.4. O Efeito Atributivo. 4.5.7.4.1. Os Pressupostos do Registo Atributivo. 4.5.7.4.2. O artigo 291.º do Código Civil. 4.5.7.4.3. O artigo 17.º do Código de Registo Predial. 4.5.7.4.4. O Artigo 122.º do Código de Registo Predial. 4.5.7.4.5. A Ficção Atributiva do Artigo 5.º do Código de Registo Predial. 4.5.7.4.6. A Deriva Expansionista do Registo Predial. TÍTULO VII - A DINÂMICA EXTINTIVA DA REALIDADE. CAPÍTULO I - A Extinção de Direitos Reais. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. O Abandono. 1.3. A Perda. 1.4. A Renúncia. 1.5. Cessação ex-Lege. 1.6. A Destruição Total ou Parcial. 1.7. A Caducidade e a Prescrição. 1.8. A Expropriação. 1.9. Usucapio Libertatis. 1.10. A Confusão. 1.11. O Não Uso. 1.12. A Desnecessidade. TITULO VIII - OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. CAPÍTULO I - Os Direitos de Gozo. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Classificação de Direitos Reais. 1.3. O Direito de Gozo enquanto Direito de Uso e Fruição. 1.4. Os Direitos Reais de Gozo e os Direitos Pessoais de Gozo. CAPÍTULO II - O Direito de Propriedade. 2.1. Razão de Ordem. 2.2. A Evolução da Propriedade. 2.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa. 2.2.2. Da Codificação à Actualidade. 2.3. Noção de Propriedade. 2.4. Conteúdo da Propriedade. 2.5. A Função Social da Propriedade. 2.6. A Delimitação da Propriedade. 2.6.1. Os Limites da Propriedade. 2.6.1.1. A Demarcação. 2.6.2. As Restrições da Propriedade. 2.6.2.1. As Relações de Vizinhança. 2.6.2.2. Obras. 2.6.2.3. A Tapagem. 2.6.2.4. As Águas. 2.7. A Propriedade e a Sobreposição de Direitos Reais. 2.8. A Propriedade Dividida e Onerada. 2.9. Ónus Reais. 2.10. A Compropriedade. 2.10.1. Razão de Ordem. 2.10.2. Enquadramento da Compropriedade. 2.10.3. Poderes do Comproprietário Sobre a Coisa Indivisa. 2.10.4. A Administração e os Encargos da Compropriedade. 2.10.5. A Natureza Jurídica da Compropriedade. CAPÍTULO III - O Direito de Usufruto. 3.1. Uma noção tradicionalista. 3.2. Os Limites Caracterizadores. 3.3. O Título Constitutivo e as Prescrições Legais. 3.4. A Transmissão do Usufruto. 3.5. A Sucessão e o Usufruto. 3.6. A Oneração e a Transformação do Usufruto. 3.7. A Extinção do Usufruto. 3.7.1. Razão de Ordem. 3.7.2. As Causas Extintivas Específicas. 3.8. A Natureza Jurídica do Usufruto. CAPÍTULO IV - O Direito de Uso e de Habitação. 4.1. Noção e Conteúdo. 4.2. A Natureza Jurídica do Uso e Habitação. CAPÍTULO V - O Direito de Superfície. 5.1. Um Direito Recente, Estribado em Condicionalismos Históricos. 5.2. Noção e Objecto do Direito de Superfície. 5.3. Constituição e Duração do Direito de Superfície. 5.4. O Uso e a Fruição do Superfíciário. 5.5. O Cânon Superfíciário. 5.6. A Transmissão e a Oneração. 5.7. O Dinamismo do Proprietário. 5.8. A Sobreelevação. 5.9. As Causas Extintivas. 5.10. A Natureza Jurídica. CAPÍTULO VI - O Direito Real de Condomínio. 6.1. Razão de Ordem. 6.2. A Singularidade do Objecto. 6.3. Partes Comuns e Fracções Autónomas. 6.4. O Regime Especial do Condomínio. 6.5. A Orgânica do Condomínio. 6.5.1. Razão de Ordem. 6.5.2. A Assembleia de Condóminos. 6.5.3. O Administrador. 6.6. O Conteúdo do Direito de Condomínio. 6.6.1. O Alojamento Local. 6.7. A Natureza Jurídica do Direito de Condomínio. CAPÍTULO VII - O Direito Real de Habitação Periódica. 7.1. Generalidades. 7.2. Um tipo legal recente. 7.3. A Duração. 7.4. Uso e Fruição do Utente. 7.5. A Transmissão e Oneração. 7.6. As Causas Extintivas. 7.7. A Natureza Jurídica. CAPÍTULO VIII - O Direito Real de Habitação Duradoura. 8.1. Generalidades. 8.2. Um Tipo Legal Recentíssimo. 8.3. A Duração. 8.4. Ónus e Obrigações. 8.5. Transmissão e Oneração. 8.6. As Causas Extintivas. 8.7. Natureza Jurídica do Direito de Habitação Duradoura. CAPÍTULO IX - O Direito de Servidão. 9.1. Considerações gerais. 9.2. As Modalidades de Servidão. 9.2.1. Razão de Ordem. 9.2.2. As Servidões Legais e Voluntárias. 9.2.3. Servidões Aparentes e Servidões Não Aparentes. 9.2.4. As Servidões Positivas, Negativas e Desvinculativas. 9.2.5. Servidões Contínuas e Servidões Descontínuas. 9.2.6. Servidões de Passagem e Servidões de Águas. 9.2.7. Servidão por Destinação de Pai de Família. 9.3. As Características da Servidão. 9.3.1. Razão de Ordem. 9.3.2. A Inseparabilidade. 9.3.3. A Indivisibilidade. 9.4. O Exercício da Servidão. 9.5. Obras e Mudança de Servidão. 9.6. Servidão e Atravessadouro. 9.7. A Extinção de Servidão. 9.8. A Natureza Jurídica. CAPÍTULO X - Os Direitos Reais de Aquisição. 10.1. Razão de Ordem. 10.2. A Importância dos Direitos Reais de Aquisição. 10.3 As Modalidades de Direitos Reais de Aquisição. 10.4. A Expectativa Real. 10.5. Concretizações Aquisitivas da Expectativa Real. 10.5.1. Razão de Ordem. 10.5.2. O Direito de Preferência com Eficácia Real. 10.5.3. Os Direitos de Aproveitamento de Recursos Geológicos. TÍTULO IX - BIBLIOGRAFIA.