35 (ESQ) n.º 161
Monografia
2036
ESQUÍVEL, José Luís
O Contrato de Subempreitada de Obras Públicas / José Luís Esquível.- Coimbra : Almedina, Fevereiro de 2002.- 104p. ; 23cm
ISBN 972-40-1679-X (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, SUBEMPREITADA, CONTRATOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DUALIDADE DE JURISDIÇÕES
1- Introdução. 2- O contrato de subempreitada de obras públicas. 3- O quadro legal aplicável: caracterização dos aspectos relevantes para a problemática em análise. 4- Em busca da natureza administrativa do contrato de subempreitada de obras públicas. 5- O contencioso da subempreitada de obras públicas: a dualidade de jurisdições para conhecer dos respectivos litígios. 6- Conclusões.