35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
2731
CUNHA, Paulo Ferreira da
Do conceito de constituição na doutrina portuguesa contemporânea / Paulo Ferreira da Cunha
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 551-581 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DOUTRINA / Portugal
I - Introdução. 1. Pluralidade de conceito de constituição (a partir de um autor "canónico"). 2. Metodologia. Razões de ordem. Indicação de sequência. II - Análise doutrinal. 1. Um conceito português de constituição? 2. Panorama geral das ideias sobre a constituição e o direito constitucional na doutrina recente. 2.1. Uma visão normativa pluralista, com aberturas históricas e sociológicas. 2.2. O direito constitucional como direito das normas estruturadoras do Estado. 2.3. O reforço do tópico garantístico e o início da superação do estadualismo. 2.4. A ligação normativa entre comunidade e Estado. 2.5. Janus ifronte: direito e política. 2.6. Inspiração politológica na síntese superadora entre Estado e Poder político. 2.7. Superação do organismo e reforço da perspectiva humanista. 2.8. Confluência no conceito histórico-universal de constituição e reconhecimento da constitucionalidade das leis fundamentais. 2.9. Estado e normas, comunidade e valores. 2.10. A comunidade política, lugar da constituição. 2.11. Da reafirmação da constituição moderna à abertura constitucional ao pós-moderno. 2.12. Continuação da síntese e novo paradigma. II - Conclusão. 1. O fugaz e o perene. 2. Tópica e perspectiva holística.