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Analítico de Periódico
OLIVEIRA, António Cândido de
As freguesias : passado, presente e futuro : alguns desafios / António Cândido de Oliveira
Revista das Freguesias, Braga, n. 23 (janeiro-junho 2024), p. 7-20
Este artigo teve por base, mas com diversas modificações, uma intervenão feira no Entrocamento, no dia 11 de fevereiro de 2024, por ocasião do 35.º aniversário da ANAFRE
DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal, FREGUESIA / Portugal
1. Passado. 1.1. Decreto de 6 de novembro de 1830. 1.2. Códigos Administrativos. 2. Presente. 2.1. As freguesias na Constituição e na Lei. 2.2. A reforma territorial das freguesias de 2013 e a sua revisão. 2.3. Lei n.º 39/2021, de 24 de junho. 2.3.1. Aspetos mais positivos. 2.3.2. Aspetos negativos. 3. Futuro - alguns desafios. 3.1. ANAFRE. 3.2. Plenário de cidadãos eleitores. 3.3. Páginas web. 3.4. Censo da população da freguesia.