35 (GOM) n.º 317
Monografia
4881
EM NOME DA TRANSPARÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Em Nome da Transparência no Direito Administrativo : Um diálogo Luso-Brasileiro / Coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto.- Coimbra : Almedina, 2023.- 869 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1599-4 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA PRÉVIA / Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto. I - PARTE GERAL. TRANSPARÊNCIA E ESTADO DE DIREITO / Hugo Flores da Silva. CRÍTICA DA TRANSPARÊNCIA E ESTADO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA SOCIEDADE TRANSPARENTE / Daniel Cabaleiro Saldanha, Igor Moraes Santos. TRANSPARÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: PANORAMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS / Mariana Melo Egídio. TRANSPARÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO BRASIL / Eurico Bitencourt Neto. O SENTIDO INSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA / Juliana Ferraz Coutinho. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: COMPLEXIDADE E TRANSPARÊNCIA / Paulo Modesto. NOS 30 ANOS DA LEI DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: ARQUEOLOGIA E LINHAS DE CONTINUIDADE LEGISLATIVAS / Tiago Fidalgo de Freitas. TRANSPARÊNCIA E ACESSO A DOCUMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO / Florivaldo Dutra de Araújo. REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA E CONFIDENCIALIDADES / Nuno Cunha Rodrigues. TRANSPARÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS / José Vicente Santos de Mendonça, Ana Luiza Calil. TRANSPARÊNCIA E CONFLITO DE INTERESSES / Nuno Cunha Rolo. TRANSPARÊNCIA, CONFLITO DE INTERESSES E PROBIDADE: DESAFIOS SISTÉMICOS DO CASO BRASILEIRO / Rodrigo Valgas dos Santos. II - PARTE TEMÁTICA. TRANSPARÊNCIA E CONTRATAÇÃO PUBLICA / Raquel Carvalho. TRANSPARÊNCIA, SANÇÃO E CONSENSO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS EMPRESAS ESTATAIS / Cristiana Fortini, Daniel Martins e Avelar. LUZES E SOMBRAS SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE ALGORITMOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Ricardo Pedro. A EXIGÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA / Emerson Gabardo, Fábio de Sousa Santos. TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO / Ana F. Neves. POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS / Fabrício Motta, Fernanda de Moura Ribeiro Naves. TRANSPARÊNCIA E ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA / Vasco Moura Ramos, Manuel Felício. TRANSPARÊNCIA NAS ARBITRAGENS PÚBLICAS: OS DESAFIOS DA PUBLICIDADE E DO DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS / Flávio Amaral Garcia, Gustavo Scheffer da Silveira. TRANSPARÊNCIA E CONTRATAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL: QUANDO A "MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER SÉRIA, TEM DE O PARECER” / Fernanda Paula Oliveira. TRANSPARÊNCIA E DIREITO À INFORMAÇÃO URBANÍSTICA: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES BRASILEIRAS / Luisa Quintão Ubaldo. TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DE DADOS / Filipa Urbano Calvão. TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS / Irene Patrícia Nohara. TRANSPARÊNCIA E AMBIENTE: O 'DIREITO A SABER'/CONHECER RISCOS E OPORTUNIDADES NA ERA DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA / Carla Amado Gomes. TRANSPARÊNCIA E AMBIENTE NO BRASIL / Pedro Niebuhr. TRANSPARÊNCIA E MEDICAMENTOS / Aquilino Paulo Antunes. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: O REMÉDIO PARA DISFUNCIONALIDADES NA REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO / Vanice Regina Lírio do Valle. TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO DESPORTO / Alexandre Miguel Mestre. TRANSPARÊNCIA E DESPORTO: IMPOSIÇÕES DE GOVERNANÇA ÀS SOCIEDADES ANÓNIMAS DE FUTEBOL E OUTRAS PONDERAÇÕES / Flávio Boson Gambogi, Sérgio Santos Rodrigues.