PP 43
Analítico de Periódico
CASANOVA, J. F. de Salazar
A JANELA DE OPORTUNIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / J.F. de Salazar Casanova
Julgar, Lisboa, n.º 23 [maio-agosto 2014], p.11-19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, GESTÃO, PROCESSO, CELERIDADE PROCESSUAL, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
No âmbito da gestão processual, o Autor discorre sobre o regime previsto no novo Código do Processo Civil e procura estabelecer alguns paralelismos com as normas da Lei de Arbitragem Voluntária. Com uma visão moderna e original da função do processo na realização do Direito, advoga-se a possibilidade de aproveitar o novo Código de Processo Civil para que se utilizem efectivos mecanismos de simplificação e celeridade processual, apontando-se exemplos concretos, salvaguardando os direitos fundamentais das partes.