341.24 (PIN) n.º 13
Monografia
289
PINHEIRO, Gabriela
A Fiscalidade Directa na União Europeia / Gabriela Pinheiro.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.- 355p. ; 24cm
Estudos e Monografias
ISBN 972-8069-19-7 (Broch.) : compra 3.990$0
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, FISCALIDADE, HARMONIZAÇÃO FISCAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, CONVENÇÕES E ACORDOS, DIREITO COMPARADO
PARTE I- A HARMONIZAÇÃO DA FISCALIDADE DIRECTA NA UNIÃO EUROPEIA. CAP.1- Os problemas fiscais internacionais. CAP. 2- Os objectivos da harmonização da fiscalidade directa. CAP.3- As objecções à harmonização da fiscalidade directa. CAP. 4- O enquadramento da fiscalidade directa no TRCE. Os fundamentos jurídicos da harmonização da fiscalidade directa. CAP. 5- A harmonização pelo mercado e a harmonização centralizada. CAP. 6- Os graus e os tipos de harmonização fiscal. CAP. 7- A fiscalidade directa e a União Económica e Monetária. CAP.8- As finanças Europeias. CAP. 9- A competência fiscal da União Europeia. CAP.10- A legitimidade democrática da União europeia para a harmonização da fiscalidade directa. CAP.11- A actuação da Comissão e do Conselho no domínio fiscal. CAP. 12- A jurisprudência do Tribunal de Justiça. CAP. 13- O direito comunitário e os acordos sobre dupla tributação. CAP. 14- A proposta de directiva relativa à instituição de um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energia. PARTE II- A FISCALIDADE DIRECTA NOS ESTADOS DA UNIÃO EUROPEIA ESTUDO COMPARADO. PERSPECTIVAS DE HARMONIZAÇÃO. CAP. 1- Introdução. O nível de fiscalidade e a estrutura fiscal. CAP. 2- A tributação do rendimento das pessoas singulares. CAP. 3- A tributação dos rendimentos de capitais. CAP. 4- A tributação do rendimento das sociedades. CAP. 5- As contribuições sociais. CAP. 6- A assistência mútua no domínio dos impostos directos.