35.07 (c) (GOM) n.º 48-A)/I
Analítico de Monografia
4440
SILVA, Lucinda D. Dias
Processo eletrónico e conexão à distância / Lucinda D. Dias da Silva
In: Comentários à legislação processual administrativa / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - 5.ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 1.v., p. 683-714 ; 24 cm . - ISBN 978-972-629-579-2.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO ADMINISTRATIVO / Portugal, COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICA / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal
1. Um novo modelo de prática processual. 1.1. Comunicação das partes com o tribunal e outros sujeitos processuais. 1.2. Comunicação do tribunal com as partes, com outros sujeitos processuais e com terceiros. 1.3. Garantia do princípio do juiz natural. 1.4. Publicidade. 2- Regime em quadro de pandemia. 2.1. Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março. 2.2. Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril. 2.3. Lei n.º 16/2020, de 29 de maio. 3. Perspetiva de futuro. 3.1- Princípio da imediação. 3.1.1- Teleologia. 3.1.2- Dimensões; a) Imediação formal; b) Imediação material. 3.1.3. Regime legal. 3.2. Imediação e tecnologia. 3.2.1. Virtualidade e perigos. 3.2.2. Alternatividade e complementaridade. 4. Conclusão.