349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
REIS, Isabel Vieira dos
Alguns Aspectos das Estruturas Comissionistas / Isabel Vieira dos Reis
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 217-241 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, TRANSNACIONALISMO, COMISSIONISTAS
1. Introdução. 2. Enquadramento. 2.1. Enquadramento jurídico. 2.2. Enquadramento em IVA. 3. Alguns aspetos relacionados com a transnacionalidade das estruturas comissionistas. 3.1. O estabelecimento estável em sede do IVA. 3.2. A existência de estabelecimento estável numa estrutura comissionista. 4. Conclusões.