Biblioteca TCA


PP 50
Analítico de Periódico



COUTINHO, Pedro
A Constituição portuguesa, coesão e direitos económicos, sociais e culturais / Pedro Coutinho
Questões Atuais de Direito Local, Braga, n. 34 (Abr.-Jun. 2022), p. 69-86


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal

1. Coesão e igualdade. 2. Relevância constitucional da coesão. 3. Coesão, direito e economia. 4. Coesão e centros decisórios. 5. Coesão e direitos Económicos, Sociais e Culturais. 6. A coesão no domínio da União Europeia. 7. Conclusões.