34 (ALB) n.º 25
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL GOMES DA SILVA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva / coordenação [de] Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque.- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001.- 1286p. ; 24 cm
(Encad.) : Compra
DIVERSOS, OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO / Portugal, OFERTA PÚBLICA DE VENDA / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, HARMONIZAÇÃO FISCAL, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, RECURSO CONTENCIOSO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, RESPONSABILIDADE PRECONTRATUAL / Portugal, CONTRATO COMERCIAL INTERNACIONAL / Portugal, EDUCAÇÃO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO DE CRÉDITO / Portugal, PAGAMENTO ELECTRÓNICO / Portugal
O Prof. Manuel Duarte Gomes da Silva, o Mestre eo Homem por detrás da obra/Ruy de Albuquerque - O Personalismo jurídico de Manuel Gomes da Silva/António Braz Teixeira - Ofertas Públicas de aquisição e de Venda de Valores Mobilários/Raúl Ventura - Direito Penal de Autor/José de Oliveira Ascensão. A Harmonização Fiscal no Processo de Integração Europeia/Paulo de Pitta e Cunha - Eficácia Subjectiva das Sentenças de Provimento no Recurso Contencioso de Anulação/Diogo Freitas do Amaral e Paulo Otero - A Abertura Constitucional a Novos Direitos Fundamentais/Jorge Miranda - A «Cautio Damni Infecti» (Época Clássica)/A. Santos Justo - Serviço Público e Direito Comunitário/Fausto de Quadros - A Protecção dos Bens Culturais no Ordenamento Jurídico Português/António Marques dos Santos - Contrato de Empreitada: Prazos de Garantia Decisão Arbitral/Pedro Romano Martinez - A Natureza das Coisas/Pedro Pais de Vasconcelos - Negociações e Responsabilidade Pré-contratual nos Contratos Comerciais Internacionais/Luis Menezes Leitão - Regionalização, Municipalização e Localização da Educação/António Pedro Brabas Homem - Leis Gerias desde o início da Monarquia até ao Fim do reinado de Afonso III. Levantamento Comparativo entre os Portugaliae Monumenta Historica, o Livro das Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte/Teresa Morais - Monografia Sobre a Vida e Obra de um Autor do Século XIX: Vicente José Ferreira Cardoso da Costa/Isabel Banond - A Tutela Delitual do Direito de Crédito/Rita Amaral Cabral - O Direito Pessoal de Autor no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos/Geraldo de Almeida - O Discurso de Duarte Alexandre Holbeche - Subsídios para a História do Novo Código/Luis Bigotte Chorão - A Desinstitucionalização dos Pagamentos Cashless nas Redes Electrónicas e os seus Efeitos de Deslocação e Redistribuição do Risco: Algumas notas para uma análise de Regulamentação.