349.9 (PAL) n.º 196
Analítico de Monografia
4534
PALMA, Clotilde Celorico
Tratamento em IVA da prárica das atividades de Osteopatia e de Medecina Tradicional Chinesa : dois pesos duas medidas / Clotilde Celorico Palma
In: Estudos de IVA III / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 33-76 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-972-40-6702-5.
IVA, ISENÇÕES, TERAPÊUTICAS NÂO CONVENCIONAIS
Nota Introdutória. 2. Caracterização da Profissão de Especialistas em Medicina Tradicional Chinesa e em Acupunctura. 3. Caracterização da Profissão de Osteopata. 4. Enquadramento Legal. 5 Tratamento Concedido pela AT. 6. Características do IVA - A Neutralidade. 7. Quadro legal na Directiva IVA e no CIVA. 7.1. As regras da DIVA. 7.2- As regras do CIVA. 8. Características das Isenções em IVA. 9. A Jurisprudência do TJUE em Matéria de Saúde. 9.1. Objectivo das isenções. 9.2. Âmbito de aplicação da isenção prevista no artigo 132.º, n.º 1, alínea c), da Directiva IVA. 9.2.1 Considerações gerais. 9.2.2. Conceito de assistência. 9.2.3. conceito de profissão paramédica e poderes conferidos aos Estados membros para a respectiva definição - O Caso Gabarel. 10. Conclusões