349.9 (PAL) n.º 104
Monografia
2802
PALMA, Clotilde Celorico
Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico Palma.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2005.- 267 [2]p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 1)
ISBN 972-40-2636-1 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
I: CARACTERÍSTICAS DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E SUA ADOPÇÃO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. 1- As características do IVA. 2- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Económica Europeia - as fases de harmonização. 3- A adopção do IVA. - II: REGIME GERAL DO IVA NAS OPERAÇÕES INTERNAS. 1- Procedimento de resolução de uma questão. 2- Âmbito de aplicação territorial do imposto. 3- Operações sujeitas. 4- Sujeitos passivos do imposto. 5- Localização das operações. 6- Facto gerador e exigibilidade do imposto. 7- Isenções. 8- Valor tributável. 9- Taxas. 10- Exercício do direito à dedução. 11- Obrigações dos sujeitos passivos. 12- Regularizações do imposto. - III: O IVA NAS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS. 1- Nota prévia. 2- As operações com países terceiros. 3- As operações com outros Estados membros: O Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias de Bens.