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Analítico de Periódico
O DEVER DO CREDOR DE MINIMIZAR OU DE NÃO DEIXAR AUMENTAR O DANO
O dever do credor de minimizar ou de não deixar aumentar o dano / Diogo Leite de Campos.. [et al.]
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 83 n. 3-4 (Jul.-Dez. 2023), p. 625-659
Artigo disponível em: https://portal.oa.pt/media/144062/diogo-leite-de-campos.pdf
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, INDEMNIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DANOS, CREDOR
1. O objeto da análise: doutrina das consequências evitáveis. 2. O ponto de partida. 3. Liberdade para os outros (a felicidade somos nós). 4. O fundamento legal. 5. A boa-fé como instrumento da dignidade da pessoa. 6. Autonomia da pessoa, liberdade contratual e boa-fé. 7. A obrigação de minimizar o dano. 8. Cálculo do dano. 9. Direito francês. Boafé e contrato. 10. Contra a boa-fé? 11. Alteração das circunstâncias. 12. O dever de minimizar o dano existe sobretudo em matéria de responsabilidade contratual. 13. O nexo de causalidade (imputação). 14. Casos. 15. Direito inglês. 16. Haverá razão para distinguir entre a redução e a não a gravação do dano? 17. Casos. Cont. 18. Direito Norte-Americano (EUA). 19. No Brasil. 20. Conclusão. Referências.