347.77 (SIL) n.º 8
Analítico de Monografia
4021
FERREIRA, Lisa Pinto
Directiva Relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios e a Certificação Energética em Portugal / Lisa Pinto Ferreira
In: Direito da Eficiência Energética / coordenação Suzana Tavares da Silva ; autores Alexandra Aragão. [et al.] . - Coimbra : Instituto Ivridico, [2017]. - p. 205-231 ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-93-4.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DA ENERGIA, ENERGIA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PRODUÇÃO DE ENERGIA
I..A eficiência energética dos edifícios no quadro europeu. 1. Introdução. 2. O impacto do pacote "Energias limpas para todos os Europeus". 1.1. Um novo paradigma. 2.2. As propostas de alteração às Directivas "Eficiências Energética" e "Desempenho Energético dos Edifícios". 2.2.1. A Directiva Eficiência Energética (EED). 2.2.2. A Directiva Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). II. A certificação energética dos edifícios em Portugal. 1. O quadro normativo nacional. 1.1. O Decreto-Lei n.º 118/2013 e as suas alterações. 1.1.1. A transposição integral da EPBD como condicionalidade ex ante da atribuição dos fundos estruturais e de investimento (Portugal 2020). 1.2. A análise de custo ótimo (cost-optimal calculation). 1.3. O certificado energético: aspetos principais.1.3.1. O certificado energético no âmbito do PO SEUR. 2. Os edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB).