347.73 (FER) n.º 8
Analítico de Monografia
1348
SILVA, Paula Costa e
A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário / Paula Costa e Silva
In: Direito dos Valores Mobiliários $e Volume I $f Eduardo Paz Ferreira.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - p. 217-252 ; 23 cm. - ISBN 972-32-0908-X
DIREITO COMERCIAL / Portugal, MERCADO DE VALORES / Portugal, TRANSMISSÃO / Portugal
1. Introdução: colocação geral do problema e razão de ordem. 2. O conceito de transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário. 3. As situações em que é lícita a transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário. 3.1. A regra geral: obrigatoriedade de transmissão em mercado secundário de valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa ou em mercado especial. 3.2. As excepções à obrigatoriedade de transmissão de valores mobiliários em mercado secundário. 4. O regime de transmissão inter vivos de valores mobiliários fora de mercado secundário. 4.1. O regime de transmissão de acções tituladas. 4.2. A transmissão de outros valores mobiliários titulados e depositados. 4.3. A transmissão de valores mobiliários escriturais. 5. O regime aplicável à transmissão mortis causa de valores mobiliários.