Analítico de Periódico
DUARTE, Joaquim Caimoto, e outro
Há concorrência e concorrência em contratação pública : uma primeira abordagem à recente comunicação da Comissão Europeia (2021/C 91/01) / Joaquim Caimoto Duarte, Rui Mesquita Guimarães
Revista de Concorrência e Regulação, Coimbra, a. 13 n. 45 (Jan.-Mar. 2021), p. 145-150
Artigo disponível em formato PDF no endereço: https://www.concorrencia.pt/sites/default/files/imported-magazines/CR_4505_PT.pdf
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONCORRÊNCIA, COOPERAÇÃO ENTRE AS AUTORIDADES CENTRAIS NACIONAIS DE COMPRAS E AS AUTORIDADES DA CONCORRÊNCIA
INTRODUÇÃO. 1. A COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 2021/C 91/01 – PRIMEIRAS ILAÇÕES. 1.1. Sobre as medidas a implementar, destinadas dissuadir, detetar e combater o conluio nos contratos públicos. 1.2. Das medidas destinadas à cooperação entre as autoridades centrais responsáveis pelos contratos públicos e da concorrência ao nível nacional. 1.3. Das orientações sobre a forma de aplicar o motivo de exclusão por colusão. 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS – NEM SEMPRE ONDE HÁ FUMO HÁ FOGO.