35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
9769
NABAIS, José Casalta
Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law / José Casalta Nabais
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 223-261 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9.
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, PROPRIEDADE COLECTIVA / Portugal, DIREITO COMPARADO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal, BALDIOS / Portugal
I - Introdução: A sobrevivência da propriedade colectiva. II - Ideia sobre a sua evolução. 1. As origens. 2. O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3. A actual redescoberta da dominialidade cívica. III - A estrutura da propriedade colectiva. 1. A titularidade da propriedade colectiva. 2. A gestão da propriedade colectiva. IV - O regime jurídico da propriedade colectiva. 1. As fontes da sua disciplina jurídica. 2. Referência a alguns aspectos do seu regime. 3. Alusão ao seu regime fiscal.