35.02 (GOM) n.º 62
Analítico de Monografia
4504
GOMES, Carla Amado, e outro
Contratação pública "verde" : uma evolução (eco)lógica / Carla Amado Gomes, Marco Caldeira
In: Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 3.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2019. - p. 841-882 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-348-4.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal
I. Introdução: surgimento e afirmação do “green public procurement". II. Possíveis vias de incorporação de preocupações ambientais na contratação pública (breve nota). III. O actual panorama da contratação pública ecológica: das Directivas.europeias de 2014 à revisão do CCP em 2017. a) Princípios gerais. b) Condições, de execução do contrato. c) Qualificação dos operadores económicos. d) Exclusão de,propostas. e) Critérios de adjudicação: a escolha da proposta ambientalmente mais vantajosa. IV. Conclusão: uma contratação pública mais “verde”.