349.6 (GOM)
Analítico de Monografia
"020"
LEONG, Hong Cheng
Instrumentos de desempenho ambiental / Hong Cheng Leong
In: Tratado de Direito do Ambiente / [edit.] Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira.- Lisboa : CIDP e ICJP, 2021.- 1. v., p. 310-360. - Disponível em: http://www.icjp.pt/sites/default/files/tratado_de_direito_do_ambiente_cidp-2021.pdf?56. - ISBN 978-989-8722-49-2.
DIREITO DO AMBIENTE, REGULAÇAO AMBIENTAL, GESTAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL, DIREITO DO AMBIENTE REFLEXIVO E PROCEDIMENTAL, EMAS, ROTULAGEM ECOLÓGICA
O presente capítulo de livro visa estudar o conceito e o papel dos instrumentos de promoção e gestão do desempenho ambiental no âmbito de regulação ambiental, investigando, em especial, as características e as funções do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e do sistema de rotulagem ecológica da UE. 1. Considerações iniciais. 2. Características dos instrumentos de promoção e gestão do desempenho ambiental. 2.1. Voluntariedade. 2.2. Governance. 2.3. Procedimentalismo crítico-reflexivo. 2.4. Racionalidade mercantil. 2.5. Policentricidade regulatória perfeita. 3. Análise de alguns instrumentos de promoção e gestão do desempenho ambiental em especial. 3.1. Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS). 3.1.1. Preparação interna do requerimento de adesão ao EMAS. 3.1.2. Verificação e validação externa dos elementos preparatórios. 3.1.3. Submissão do requerimento. 3.1.4. Análise do requerimento e admissão ou recusa da adesão. 3.1.5. Pós-adesão. 3.2. Rotulagem ecológica comunitária. 4. Balanço. 4.1. Vantagens. 4.2. Desvantagens.