Analítico de Periódico
BARBOSA, Mafalda Miranda
Responsabilidade civil dos administradores não executivos : o problema da causalidade / Mafalda Miranda Barbosa
Revista de Direito da Responsabilidade, Coimbra, a. 3 (2021), p. 1142-1184
Publicação On-line (Diária). - Artigo disponível em: http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2021/responsabilidade-civil-dos-administradores-nao-executivos-o-problema-da-causalidade-mafalda-miranda-barbosa/
DIREITO COMERCIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal
1. Formulação do problema. 2. Os administradores não executivos. 3. A responsabilidade dos administradores não executivos. 4. A responsabilidade civil dos administradores (não executivos) em face da sociedade. 4.1. Considerações genéricas. 4.2. Responsabilidade dos administradores não executivos em face da sociedade. 5. Responsabilidade civil dos administradores (não executivos) em face dos credores sociais. 6. Responsabilidade civil em face dos sócios e de terceiros. 7. Nexo de causalidade e nexo de imputação. 7.1. Considerações genéricas. 7.2. As doutrinas tradicionais em matéria de causalidade. a) A doutrina da conditio sine qua non. b) A doutrina da causalidade adequada. c) Teoria do escopo da norma violada. d) As doutrinas tradicionais e a responsabilidade dos administradores não executivos. 7.3. Um modelo imputacional assente no confronto de esferas de risco. a) A diferenciação entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade. b) A compreensão da causalidade como nexo de imputação. 8. Os critérios de responsabilização do administrador não executivo.