Biblioteca TCA


347 (FER) n.º 24
Monografia
2786


FERREIA, Durval
Águas subterrâneas e de nascentes / Durval Ferreira.- Coimbra : Almedina, 2006.- 213p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2873-9 (Broch.) : Compra


DIREITO CIVIL, DIREITO REAIS, ÁGUAS, COMPROPRIEADE DE ÁGUAS, CONDOMÍNIO DE ÁGUAS, SERVIDÕES LEGAIS DE ÁGUAS, RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE, TITULARIDADE DOS RECURSOS HIDRÍCOS, PORTUGAL

TÍTULO I - Águas subterrâneas.- TÍTULO II - Águas de fontes e nascentes.- TÍTULO III - Compropriedade e Condomínio de Águas.- TÍTULO IV - Restrições e Servidões Legais de Águas.- TÍTULO V - Titularidade dos Recursos Hídricos.