349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
GÖTZ, Stefanie
O Seguro Social Voluntário / Stefanie Götz
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 691-714; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, SEGURO VOLUNTÁRIO / Portugal
1. Nota introdutória. 2. Contexto histórico. 3. O regime do SSV na atualidade. 3.1. Âmbito pessoal. 3.2. Âmbito material. 3.3. Relação jurídica de vinculação. 3.4. Obrigação contributiva. 3.5. Base de incidência contributiva 3.6. Taxas contributivas. 4. Breves reflexões sobre o SSV. 4.1. Subsídio de desemprego: algumas caraterísticas. 4.2. Subsídio de desemprego e SSV. 5. Notas finais.