34 (ALM) n.º 45/I
Analítico de Monografia
5106
RIBEIRO, Gonçalo de Almeida
Um ensaio sobre interpretação constitucional / Gonçalo de Almeida Ribeiro
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers / coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1.v., p. 427-479 ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-54-0.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO / Portugal, LEGALIDADE / Portugal, CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, SOBERANIA / Portugal, LEGITIMIDADE / Portugal, ONTOLOGIA / portugal, JUIZ / Portugal
A interpretação constitucional é geralmente concebida como um caso especial da interpretação das leis — especial, na medida em que as constituições tem características próprias, mas ainda assim interpretação de uma lei, pois as constituições são leis aprovadas por uma autoridade política (suprema). O argumento deste ensaio é o de que o paradigma legislativo assenta mal ao direito constitucional, consubstanciando uma infiltração insidiosa da ontologia da legalidade no universo da constitucionalidade. Atribuir a um objecto o sentido de uma norma constitucional pressupõe a categoria a priori de constituição, compreendida como uma categoria material, como se insinua na tradição do constitucionalismo liberal e democrático. É este postulado que possibilita o sentido constitucional e justifica a peculiaridade da interpretação constitucional, marginalizando a importância de contingências formais, linguísticas, estruturais e históricas na argumentação jurídico-constitucional. SUMÁRIO: I. Introdução. II. Um Caso Exemplar. III. Quatro Corolários Perturbadores. IV. A Questão do Texto Constitucional. V. O Mundo da Legalidade. VI. Paradoxos da Legalidade Constitucional. VII. A Concepção Normativa da Soberania Popular. VIII. Ontologia da Constitucionalidade. IX. Princípios da Interpretação Constitucional. X. Considerações Finais.