349.9 (CAT) n.º 234
Analítico de Monografia
4981
COURINHA, Gustavo Lopes
As Diretivas Europeias Anti-abuso / Gustavo Lopes Courinha
In: Fiscalidade internacional : Questões atuais / coordenadores João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira ; autores Bruno Aniceto Silva. [et al.] . - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 391-428 ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0963-4
DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, CONTROLO FISCAL, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
1. Objetivos de aprendizagem. 2. Introdução. 3. Harmonização anti-elisiva: nível médio de protecção e regra de minimis. 4. A regra da limitação à dedução de gastos de financiamento. 5. Tributação à saída. 6. Cláusula Geral Anti-Abuso. 7. Regra CFC (Controlled Foreign Companies). AS ASSIMETRIAS HÍBRIDAS: NOVOS LIMITES AO PLANEAMENTO FISCAL. 1. Introdução: o planeamento fiscal agressivo. 2. Conceito e definição de “assimetrias híbridas”. 3. Caraterísticas das “assimetrias híbridas”. 4. A transposição no Código do IRC - a Subsecção I-A da Secção VI. 5. As assimetrias híbridas inversas e as assimetrias de residência fiscal. 6. Bibliografia.