34 (ROD) n.º 16/I
Analítico de Monografia
1886
ALMEIDA, Maria Cândida de
O Ministério Público : Contributo para uma nova cidadania / Maria Cândida de Almeida
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1. v., p. 41-70 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1053-3
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal, INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS / Portugal, PREVENÇÃO CRIMINAL / Portugal
1. Razão de ser. 2. O ministério público em breve história. 2.1. O ministério público hoje. 2.2. As competências do ministério público. 2.3. O ministério público e a constituição. 3. Intervenção social do ministério público. 3.1. Área laboral. 3.2. Área da família e menores. 3.3. Área dos interesses colectivos e difusos. 3.4. Área penal. 3.5. Área cível. 3.6. Área administrativa e fiscal. 4. Formação de magistrados. 5. Prevenção criminal. 7. Conclusão.