030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
OLIVEIRA, Fernanda Paula
Descentralização (Princípio da) / Fernanda Paula Oliveira
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 489-504 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
I. Consideração introdutória. 2. Princípio da descentralização versus princípio da desconcentração. 3. Descentralização em sentido próprio. 4. Descentralização em sentido próprio versus descentralização imprópria. 5. Princípio Descentralização versus princípio subsidiariedade. 6. Princípio descentralização versus princípio da aproximação dos serviços às populações. 7. Princípio da descentralização e princípio das autonomias locais. 8. Princípio da descentralização versus princípios da eficácia e da unidade de ação. 9. Descentralização, eficiência e participação. Referências.