Analítico de Periódico
FIGUEIREDO, Eduardo A. S.
Corrupção e Direitos Humanos : Uma Perspetiva de Género / Eduardo A. S. Figueiredo
e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v. 9 n. 2 (outubro 2022), p. 5-28
Artigo disponível em: https://e-publica.pt/article/40323-corrupcao-e-direitos-humanos-uma-perspetiva-de-genero
CORRUPÇÃO, DIREITOS HUMANOS, GÉNERO, INTEGRAÇÃO DO GÉNERO, IGUALDADE DE GÉNERO
O presente escrito tem por objetivo sublinhar as promissoras potencialidades de uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de políticas, programas e planos anticorrupção que visem, no essencial, tutelar os direitos e interesses das vítimas dos atos corruptos e corruptivos. Em particular, indagaremos, adotando uma perspetiva de género, se e de que forma o fenómeno da corrupção tem impactado especialmente mulheres e raparigas em determinados contextos, representando um autêntico entrave à promoção da igualdade de género. Além disso, procuraremos explorar o modo como o próprio género – na sua natural contingência e fluidez – tem influenciado o fenómeno da corrupção em si mesmo. Terminaremos evidenciando em que medida a adoção de uma perspetiva de género nos estudos sobre prevenção e combate à corrupção pode contribuir para o desenvolvimento de um direito anticorrupção mais eficaz e consentâneo como os objetivos de desenvolvimento sustentável. 1. Algumas considerações preliminares: as potencialidades de uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos. 2. A importância da análise do fenómeno da corrupção a partir de uma perspetiva de género. 3. Qual o impacto do género sobre o fenómeno da corrupção? 4. Qual o impacto do fenómeno da corrupção sobre o género? 5. Conclusões: a necessidade de políticas, programas e planos de prevenção e combate à corrupção sensíveis ao género. Bibliografia.