Biblioteca TCA


349.2 (ORG) n.º 17
Monografia
178


ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
As normas internacionais do trabalho : Manual de Educação para os Trabalhadores / Organização Internacional do Trabalho ; trad. Helena Gonçalves Lopes.- 3.ed. (rev.).- Lisboa : MQE, CICT, 1996.- 147p. ; 23cm. - (OIT : Estudos A. Questões Sociais e Institucionais ; 2)
ISBN 972-704-142-6 (Broch.) : Oferta


DIREITO DO TRABALHO, OIT, NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO, APLICAÇÃO DE NORMAS, LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS SINDICAIS

A OIT e a sua função normativa. Origem das normas internacionais do trabalho. Elaboração das normas. Objectivo e conteúdo das normas. Aplicação das normas. 1. Aspectos gerais do sistema. 2. Controlo e assistência. Reclamações e queixas. Protecção da liberdade sindical e dos direitos sindicais. Influência das normas internacionais do trabalho. Guia classificado das normas internacionais do trabalho.