35.08 (c) (PIM) n.º 23
Monografia
1517
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O Novo Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças : Comentado e Actualizado : Colectânea de Legislação Básica Incluída / Francisco Pimentel.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 330p. ; 24cm
Abrange: Lei sobre protecção da maternidade e paternidade; Estatuto do trabalhador-estudante; Lei sobre liberdade e exercício sindicais
ISBN 972-40-1627-7 (Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS, LEGISLAÇÃO, MATERNIDADE, PATERNIDADE, TRABALHADOR-ESTUDANTE, LIBERDADE SINDICAL
Regime de Férias, Faltas e Licenças (DL n.º100/99, de 31/3) Anotado e Comentado. Regime dos Acidentes em Serviço e das Doenças Incapacitantes. Assistência na Tuberculose aos Funcionários Civis e seus Familiares. Bolseiro. Equiparação a Bolseiro no País. Equiparação a Bolseiro Fora do País. Sobre a Protecção da Maternidade e da Paternidade. Regulamentação da Protecção da Maternidade e Paternidade aos Trabalhadores da Administração Pública. Estatuto do Trabalhador-Estudante. Liberdade Sindical. Duração e Horário de Trabalho. Subsídio de Refeição.