342 (ARA) n.º 48
Monografia
1221
ARAÙJO, António de
Cidadãos Portadores de Deficiências : O Seu Lugar na Constituição da Constituição da República / António de Araújo.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 176p. ; 23cm
ISBN 972-32-1027-4 (Broch.) : compra 2.310$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COMPARADA, DIREITO INTERNACIONAL, ESTATÍSTICAS, QUALIDADE DE VIDA, PERSONALIDADE, SOLIDARIEDADE
PARTE I- Enquadramento: 1- O quadro normativo. 2- Desenvolvimentos jurisprudenciais ou similares. 3- Desenvolvimentos doutrinais. 4- Direito Constitucional Comparado. 5- Jurisprudência Constitucional Comparada. 6- História Constitucional Portuguesa. 7- Direito Internacional. 8- Direito Comparado. 9- Enquadramento Estatístico. PARTE II- O Corpo (Im)perfeito: a protecção Constitucional de uma construção social. 1- A igualdade de oportunidades. 2- A proibição do arbítrio. 3- A norma do art.º71º da CRP. 4- Outros pontos de apoio. Epílogo.