Biblioteca TCA


35 (GOM) n.º 277/II
Analítico de Monografia
4314


COIMBRA, José Duarte
Suplência e substituição : uma distinção e alguns casos / José Duarte Coimbra
In: Organização administrativa : novos actores, novos modelos / coordenadores Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL Editora, 2018. - 2. vol., p. 819-865 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-208-1.


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal

1. Uma distinção. 2. Suplência. 2.1 Regime geral. a) Âmbito. b) Pressupostos. c) Identificação do suplente. d) Exercício da suplência. 2.2 Regimes especiais. a) Suplência de titulares de órgãos. b) Suplência de agentes. 3. Substituição. 3.1 Espécies. a) Tipologia. b) Classificações. 3.2 Manifestações. a) Normas de competência substitutiva específicas. b) Normas de competência substitutiva genéricas.