34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
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CANOTILHO, J. J. Gomes
A questão do autogoverno das magistraturas como questão politicamente incorrecta / J. J. Gomes Canotilho
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 247-264 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRATURA / Portugal, PODER JUDICIAL / Portugal, AUTONOMIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, DIREITO COMPARADO, INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA / Portugal
1. O SENTIDO DA PROVOCAÇÃO. 2. UMA QUESTÃO NECESSÁRIA: FISCALIZAÇÃO POLÍTICA DOS MAGISTRADOS OU POLITIZAÇÃO DOS JUÍZES? 3. AUTOGOVERNO, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA MAGISTRATURA. 3.1. O chamado autogoverno. 3.2. Independência judicial: independência funcional, independência pessoal, independência colectiva e independência interna. 3.3. O «autogoverno» como reserva de competência. 4. O PROBLEMA DA FLUIDEZ INTERORGÂNICA GOVERNO-PARLAMENTO-CONSELHOS SUPERIORES. 4.1. Conselhos Superiores e Ordem Judicial. 4.2. Conselhos Superiores e Governo: que fazer do Ministro da Justiça? 4.3. Conselhos Superiores e Parlamento. 4.4. Conselho/Conselhos. 4.4.1. O «velho» e o «novo» nos Conselhos de Magistratura.