349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
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MELO, José Pedroso de, e outro
Ainda a distinção donativo/sponsorhip no mecenato cultural : Por uma positivação descomplexada / José Pedroso de Melo, Ana Moreira da Silva
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 186-202 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
$A 1. Introdução. 2. Os donativos e o IVA. 3. As circulares da AT. 4. O acórdão CAAD 341/2023-T. 5. A proposta de Lei do novo estatuto do mecenato cultural. 6. Conclusão.