Analítico de Periódico
FERRAZ, Filipa
O Procedimento de Árbitro de Emergência / Filipa Ferraz
Ius Dictum – Teoria Geral da Adjudicação, Lisboa, n. 7 (maio-ago. 2022), p. 25-40
Artigo disponível em: https://iusdictum.com/wp-content/uploads/2022/11/ID.0-7-compactado.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ÁRBITRO
1. Origem do Procedimento de Árbitro de Emergência. 2. O Árbitro de Emergência. 3. O procedimento de árbitro de emergência. 3.1 Medidas provisórias. 3.2 A regulamentação do procedimento nas várias instituições arbitrais. 4. Exequibilidade das decisões proferidas pelo árbitro de emergência. 4.1. À luz das lex arbitrii. 4.2. À luz da Convenção de Nova Iorque. 4.2.1. Ordem ou Sentença? 4.2.2. Definitividade à luz da Convenção de Nova Iorque. 5. Competência Concorrente dos Tribunais Estaduais. 6. Meios Alternativos de Resolução de Litígios previstos na convenção de arbitragem. 6.1. A previsão de mediação. 6.2 Em arbitragem de construção. 7. Em sede de arbitragem de investimento. Conclusão.