343.1 (FUN) n.º 1
Monografia
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A JUSTIÇA NOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, Lisboa, 1, 1997
A Justiça nos Dois Lados do Atlântico : Teoria e Prática do Processo Criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / [seminário organizado pela] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; em colaboração com a Procuradoria-Geral da República.- Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997.- 273p. ; 24 cm
Comunicações apresentadas num Sseminário realizado na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. - Versão portuguesa
ISBN 972-97246-7-9 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal / EUA, JUSTIÇA PENAL / Portugal / EUA, SISTEMA JUDICIAL, PODER, DIREITO DO ARGUIDO, APLICAÇÃO DA PENA, REINSERÇÃO SOCIAL, EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE JÚRI, LIBERDADE CONDICIONAL, DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO: AS GRANDES LINHAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NOS ESTADOS UNIDOS E EM PORTUGAL. Um resumo do processo penal americano / por Peter J. Messitte. O sistema judicial português e a justiça criminal / por António Henriques Gaspar. SESSÃO I: OS DIREITOS DOS ARGUIDOS DA DETENÇÃO AO JULGAMENTO. Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: o impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento / por Francis J. Larkin. Os direitos do arguido no processo penal português / por José Gonçalves da Costa. SESSÃO II: A CONDENAÇÃO DO ARGUIDO. A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América / por Phillip Rivard-Rapoza. As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação / por Carlos Rodrigues de Almeida. SESSÃO III: SUSPENSÃO DA PENA: REINSERÇÃO DO ARGUIDO E PROTECÇÃO DA SOCIEDADE SEM PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. O controlo da suspensão da pena pela Comunidade: uma alternativa à prisão / por Elizabeth V. Tavares. Medidas substitutivas da pena e penas alternativas / por Manuel Simas Santos. SESSÃO IV: A EXPULSÃO DE ARGUIDOS PELOS ESTADOS UNIDOS PARA PORTUGAL. Síntese das disposições da lei da imigração e da nacionalidade relativas à deportação - Inovações legislativas / por Paul G. Afonso. Expulsão de pessoas condenadas / por Manuel Roberto Mota Botelho. SESSÃO V: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENFORMADORES DO SISTEMA CRIMINAL. Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal / por José de Faria Costa. Constituição e direito penal / por Manuel da Costa Andrade. Considerações sobre o direito processual penal americano / por Anthony J. Santoro. ANEXOS: Os sistemas de direito penal americano e português: uma tentativa de comparação / por Peter J. Messitte. O tribunal do júri: um contacto muito directo e pessoal / por Antone S. Aguiar, Jr. O repatriamento de emigrantes portugueses pelos EUA e Canadá / por Maria de Lurdes Machado Faria. A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos norte-americano e português: algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores / por António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz.