PP 13
Analítico de Periódico
GOMES, Carla Amado
CONSUMO SUSTENTÁVEL: ter ou ser, eis a questão..
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.34 nº 136 [out.-dez.2013], p.29-57
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DE CONSUMO, POLÍTICA DE CONSUMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, DIREITO DO AMBIENTE
0. - Ter ou ser: o insustentável dilema da economia capitalista. 1. - O ambiente à mercê do consumo: da Conferência do Rio de Janeiro ao Processo de Marraquexe. 1.1. - Para uma definição de consumo sustentável. 2. - A abordagem da União Europeia: a política de consumo e produção sustentáveis (Integrated Product Policy = IPP) 2.1. - As múltiplas ferramentas (tool mix) da Política de consumo e produção sustentáveis. 2.1.1. - Em especial, o regime de concepção ecológica (ecodesign) dos produtos relacionados com o consumo de energia. 3. - Direito ou dever de consumir de modo sustentável? 4. - Consumo sustentável: um sedutor paradoxo.